A Arquidiocese de Montes Claros esteve representada no 2º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), realizado em Brasília (DF) e promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento, que aconteceu de 17 a 19 de setembro na Casa Dom Luciano Mendes de Almeida, reuniu mais de 300 advogados que atuam junto às arquidioceses e dioceses brasileiras, incluindo a participação dos advogados da Arquidiocese de Montes Claros, Dra. Roseli Soares Ribeiro e Dr. Danilo de Matos Martins.
O encontro abordou as principais questões jurídicas que impactam a atuação dos profissionais que prestam assessoria às dioceses. Segundo o Dr. Danilo, “as principais questões jurídicas que desafiam a missão desses profissionais na atualidade foram discutidas, como a parceria entre organizações religiosas e o Estado, noções gerais sobre o procedimento canônico em casos de delitos econômicos, a Reforma Tributária e a nova realidade da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), além da questão sindical e o relacionamento com a mídia em episódios de crise.”
De forma concomitante ao ENAJD, os participantes também acompanharam o Simpósio celebrativo dos 15 anos do Acordo Brasil-Santa Sé, que tratou do tema “Laicidade do Estado e a liberdade religiosa”. O Simpósio contou com a presença de importantes autoridades, como o procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que contribuíram para as discussões sobre a relação entre Igreja e Estado.
O 2º ENAJD e o Simpósio proporcionaram uma rica troca de conhecimentos e experiências, reforçando o papel dos assessores jurídicos nas dioceses e na defesa das questões religiosas e sociais em todo o Brasil.
Fotos: Dra. Roseli Soares Ribeiro e Dr. Danilo de Matos Martins
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