No último dia da Semana do Nascituro, realizado na Paróquia São João Batista, em Montes Claros, a formação foi conduzida pela Prof. Maria Thereza, que destacou a importância da participação da comunidade na defesa da vida. Em um ano marcado por desafios e lutas, ela ressaltou que as vitórias na luta contra a legalização do aborto no Brasil só foram possíveis graças ao engajamento ativo de cidadãos em todo o país.
Maria Thereza iniciou sua palestra relembrando as tentativas de aprovar o aborto, todas vencidas com o trabalho e a dedicação de um pequeno grupo comprometido com a causa pró-vida. Entre as vitórias destacadas, mencionou:
- 2005: O PL 1135/91, que foi engavetado após perder na primeira comissão por 33 votos a 0.
- 2006: A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que considera “forçar a mulher a manter a gravidez” uma forma de violência.
- 2013: A Lei 12.845/13, que prevê atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência.
- 2002: O PL 4251/22, que tentava viabilizar recursos de ONGs internacionais para a realização de abortos no SUS, também não passou.
Graças a esse esforço coletivo, a ADPF 442 foi engavetada, e o ministro Barroso afirmou que não há previsão de votação para a proposta. No entanto, novos desafios surgiram, como a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que permite a oferta de aborto em hospitais públicos e penaliza médicos que se recusarem a realizá-lo em gestações acima de cinco meses.
Nesse contexto, Maria Thereza enfatizou a urgência da mobilização para a aprovação do Projeto de Lei 1904, que considera homicídio o aborto de bebês viáveis, acima de 22 semanas de gestação. Segundo ela, a aprovação deste projeto crucial requer a participação ativa da população, conforme destacou Dom Ricardo Hoepers.
Durante a formação, foram abordadas as palavras de São João Paulo II na encíclica Evangelium Vitae, que lembra que a raiz de qualquer violência está na “lógica” do maligno, e a luta contra o mal é essencial para evitar que ele se alastre em nossa sociedade.
Ao final do encontro, a Dentista Patrícia Veloso compartilhou seu testemunho e apresentou o Projeto Tobit, que busca informar as famílias sobre seus direitos, especialmente no que se refere ao registro de óbitos de bebês que falecem antes das 20 semanas de gestação.
Com a conclusão da Semana do Nascituro, a Arquidiocese de Montes Claros reforça a necessidade de continuar a luta em defesa da vida e a mobilização da comunidade para que todos possam agir e se importar com as vidas que estão em jogo.
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